TJMT mantém liminar que concede passagens gratuitas a idosos

Passagens gratuitas a idosos.

Vítimas de troca de tiros em shopping devem ser indenizadas

Estado não deve indenização a vítima que provocou acidente

Indeferida liminar a padrasto acusado por homicídio de criança de três anos

Grávida apela ao STF para ter o filho em liberdade

PDT reclama contra norma da Caixa Econômica Federal que mudou critérios do FGTS para aposentados

Aumento já provoca efeito cascata

Bancário ganha indenização por carregar alta quantia à pé

Estado deve indenizar por agressões de policiais

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o Estado de Minas a indenizar G.G.F., morador de Uberaba, em R$ 9 mil

Ministro suspende decisão do TJ-PR sobre telefonia móvel em Londrina (PR)

O ministro Sepúlveda Pertence, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os efeitos de uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR)

Homem processa mecânico por levar 6 anos para consertar carro

Estado é responsabilizado por morte de animal

TRT-SP cassa habeas corpus de diretores da Rede TV!

Roubo qualificado. Arma de brinquedo. Cancelamento da súmula n.º 174 desta corte. Recurso provido.

Empresa de segurança é condenada a indenizar transportadora

Justiça impede intervenção do governo em plano de saúde endividado

Vice-presidente suspende ordem de despejo contra escola de São Paulo

TJDFT: Habeas Corpus negado para envolvido em tentativa de homicídio de cliente do Banco do Brasil

Juízo falimentar deve julgar provisoriamente execução de crédito trabalhista contra massa falida

Unimed quer multar médicos que militam em mais de uma cooperativa do setor